Gestão fiscal de Imbituba

Todo ano, de quatro em quatro meses, o secretário municipal da Fazenda realiza uma audiência pública para a apresentação, aos vereadores, das contas do município.

Na segunda-feira (24), o secretário Francisco Duarte de Oliveira, o Chico, esteve mais uma vez na câmara de vereadores, durante a sessão ordinária, e revelou os dados do primeiro quadrimestre de 2010, com um fato a destacar: gestão fiscal eficiente aumenta a receita sem aumentar os impostos.

A comprovação é revelada em dados pelo secretário municipal. Em 2009, enquanto foi ano de recessão para praticamente todos os municípios da Amurel e redução no FPM, Imbituba conseguiu segurar as pontas, aumentar a receita e fechar 2009 com crescimento de quase 18%, de pouco mais de 43 milhões de reais em 2008 para R$ 50 milhões. Ou seja, crescimento superior ao estado e quatro vezes mais que o país. “Com uma administração séria e eficiente e uma equipe preparada que temos, estamos trabalhando cada vez mais para que o município mantenha o índice de crescimento e sem aumentar o valor dos impostos”, ressalta Chico.

Através de conversas diretas com as principais empresas do município, a gestão fiscal do município tem se transformado cada vez mais eficiente. “Só em ISS (Imposto Sobre Serviços), a arrecadação quase dobrou nestes primeiros quatros meses; e no ICMS (Imposto sobre Circulação) crescemos 30%”, revela Chico em sua apresentação.

Nos primeiros quatro meses de 2010, o ISS passou de R$ 2.419.000,00 (dois milhões, quatrocentos e dezenove mil) para R$ 4.547.000,00 (quatro milhões quinhentos e quarenta e sete mil); e o ICMS de R$ 2,975,000,00 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil) para R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil).

Nos preceitos que levam a esse crescimento, Chico destaca: ação planejada, transparente, que previna riscos, corrija desvios e mantenha o equilíbrio das contas públicas. “Temos tudo para em 2010 manter este ritmo de crescimento”, acredita o secretário da Fazenda.